Política de Cookies

1. O QUE SÃO COOKIES

1.1. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo do Usuário quando este acessa um site ou plataforma digital. Eles permitem que o site reconheça o dispositivo do Usuário, memorize informações sobre sua visita e viabilize o funcionamento de determinadas funcionalidades.

1.2. Tecnologias semelhantes, como local storage e session storage, podem ser utilizadas para finalidades equivalentes às dos cookies, sendo também abrangidas por esta Política.

2. QUAIS COOKIES A PLATAFORMA UTILIZA

2.1. A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes com as seguintes finalidades:

• Viabilizar a autenticação e a manutenção da sessão do Usuário cadastrado, permitindo o acesso contínuo às funcionalidades que dependem de Cadastro;
• Lembrar preferências de navegação do Usuário, tornando a experiência de uso mais eficiente;
• Medir o desempenho, a estabilidade e o correto funcionamento da Plataforma;
• Elaborar estatísticas agregadas e não identificadas de uso da Plataforma.

2.2. Conforme a finalidade, os cookies utilizados podem ser classificados em:

• Cookies necessários/essenciais: indispensáveis para o funcionamento básico da Plataforma, como autenticação e manutenção de sessão do Usuário cadastrado;
• Cookies de funcionalidade: utilizados para lembrar preferências de navegação e personalizar a experiência do Usuário;
• Cookies de desempenho/estatísticos: utilizados para medir o desempenho da Plataforma e gerar estatísticas agregadas e não identificadas de uso.

3. O QUE OS COOKIES DA PLATAFORMA NÃO FAZEM

3.1. Os cookies utilizados pelo Politicando não têm por finalidade o rastreamento do Usuário para fins de publicidade comportamental, política ou comercial.

3.2. Os cookies utilizados pelo Politicando não são utilizados para associar dados de navegação ao Dado de Opinião Política (respostas do Usuário ao Questionário e Resultado de Afinidade), que permanece tratado exclusivamente com base no consentimento específico do titular, nos termos da Política de Privacidade e do Termo de Consentimento.

3.3. O Politicando não comercializa nem cede a terceiros, para fins de publicidade, quaisquer dados coletados por meio de cookies.

4. BASE LEGAL

4.1. O uso de cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, como os relacionados à autenticação e à manutenção de sessão, fundamenta-se no legítimo interesse do Politicando em assegurar a segurança e o correto funcionamento da Plataforma, nos termos do art. 7º, inciso IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4.2. Os demais cookies, quando aplicável, poderão ter seu uso condicionado ao consentimento do Usuário, manifestado no momento do primeiro acesso à Plataforma, podendo ser revogado a qualquer tempo por meio das configurações do navegador.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COLETADOS POR COOKIES

5.1. Os dados coletados por meio de cookies poderão ser tratados por Operadores contratados pelo Politicando para viabilizar a infraestrutura tecnológica da Plataforma, tais como provedores de hospedagem em nuvem e ferramentas de monitoramento de desempenho, sempre vinculados por contrato que assegura nível de proteção de dados equivalente ao previsto na Política de Privacidade e na LGPD.

5.2. Em nenhuma hipótese o Politicando venderá ou cederá onerosamente a terceiros os dados coletados por meio de cookies.

6. COMO GERENCIAR OU DESABILITAR OS COOKIES

6.1. O Usuário poderá gerenciar, bloquear ou desabilitar o uso de cookies diretamente nas configurações de seu navegador de internet.

6.2. A desabilitação de determinados cookies poderá impactar o funcionamento de algumas funcionalidades da Plataforma, em especial as que dependem de Cadastro, como a autenticação e a manutenção da sessão do Usuário.

6.3. Informações sobre como gerenciar cookies estão disponíveis nas configurações de privacidade dos principais navegadores do mercado (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Microsoft Edge, entre outros).

7. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE COOKIES

7.1. O Politicando poderá alterar esta Política a qualquer tempo, especialmente para adequação a novas exigências legais, regulatórias ou tecnológicas.

7.2. Alterações substanciais serão comunicadas aos Usuários por meio de aviso destacado na Plataforma, sendo responsabilidade do Usuário consultar esta Política periodicamente.

8. CANAIS DE CONTATO

8.1. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, o Usuário poderá entrar em contato com o(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• Encarregado(a): Pedro Weinberg Lima
• E-mail de contato do DPO: politicandoapp26@gmail.com